Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:49

Bancos são condenados em razão de transações fraudulentas através do Pix

Nos últimos dias, dois casos levados à Justiça foram decididos em favor dos clientes, condenando o banco a indenizar, inclusive por danos morais.
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:47

BVA Advogados lança Ação Pro Bono para instituições que combatem o racismo e incentivam o empreendedorismo negro

BVA Advogados lança Ação Pro Bono para instituições que combatem o racismo e incentivam o empreendedorismo negro.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:39

As circunstâncias determinam as escolhas?

Por Isnar Amaral.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:37

Assédio sexual no ambiente de trabalho é pandemia silenciosa

Ter Compliance eficiente e se preparar para o gerenciamento de crises pode ser diferencial para empresa lidar com denúncia dessa gravidade.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Junho de 2021 - 14:20

Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI

A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reconheceu que as vendas para a ZFM são equivalentes a uma exportação para o exterior para fins de fruição do crédito presumido de IPI, previsto na Lei nº 9.363/96.
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2021 - 12:38

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 11:52

Após barrar entrada de grupo de drag queens, shopping é condenado a pagar indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:49

Ferramenta para controlar o ambiente empresarial

Uma ferramenta eficaz para controlar o andamento do negócio está lá no ambiente das empresas.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 15:41

Correntista não consegue usucapião de valor apontado erroneamente em extrato

A Decisão da 4ª Turma foi unânime.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:06

Processual Civil. Atividade Rural. Eficácia Ampliativa da Prova Testemunhal

Previdenciário.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 12:56

Justiça mantém exclusão de membro de igreja

Acusado de assédio sexual, fiel foi banido de congregação evangélica.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 10:38

Tributário. Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário

Forma de apuração prevista na Lei nº 12.546/2011.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 11:49

Recurso Especial. Artigo 1.022 do CPC/2015. Violação

Processual Civil. Coisa Julgada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 10:38

Recurso Especial. Honorários Advocatícios. Revisão

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 14:45

Passageira será indenizada por "via crucis" após cancelamento de voo

Voo foi cancelado e passageira conseguir chegar ao seu destino aproximadamente 72 horas depois.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 12:01

Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso

A 6ª Turma afastou a tese de que se trataria de fato imprevisível.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:52

Contrato de Mútuo. Sistema financeiro de habitação. Quitação do saldo devedor

Baixa da Hipoteca.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 10:25

Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade administrativa

A decisão por maioria dos votos foi tomada pela Primeira Turma.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:41

Processual Civil. Acórdão com fundamento constitucional e infraconstitucional

Fundamentação deficiente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:19

Revisão em Recurso Especial. Súmula 7/STJ

Processual Civil e Tributário.

Exibindo resultado de 4861 até 4880 de um total de 12317

Nos últimos dias, dois casos levados à Justiça foram decididos em favor dos clientes, condenando o banco a indenizar, inclusive por danos morais.

BVA Advogados lança Ação Pro Bono para instituições que combatem o racismo e incentivam o empreendedorismo negro.

Por Isnar Amaral.

Ter Compliance eficiente e se preparar para o gerenciamento de crises pode ser diferencial para empresa lidar com denúncia dessa gravidade.

A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reconheceu que as vendas para a ZFM são equivalentes a uma exportação para o exterior para fins de fruição do crédito presumido de IPI, previsto na Lei nº 9.363/96.

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Uma ferramenta eficaz para controlar o andamento do negócio está lá no ambiente das empresas.

A Decisão da 4ª Turma foi unânime.

Previdenciário.

Acusado de assédio sexual, fiel foi banido de congregação evangélica.

Forma de apuração prevista na Lei nº 12.546/2011.

Processual Civil. Coisa Julgada.

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.

Voo foi cancelado e passageira conseguir chegar ao seu destino aproximadamente 72 horas depois.

A 6ª Turma afastou a tese de que se trataria de fato imprevisível.

Baixa da Hipoteca.

A decisão por maioria dos votos foi tomada pela Primeira Turma.

Fundamentação deficiente.

Processual Civil e Tributário.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos